Dartagnan & Stein Advogados Associados

Direito Civil

•  Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Civil.

•  Pareceres Jurídicos em Direito Civil.

•  Contratos e Obrigações.

•  Acordos de confidencialidade;

•  Acordos de indenização;

•  Análise de risco contratual;

•  Contratos de compra e venda, contrato de venda de mercadorias;

•  Contratos de consultoria;

•  Contratos de corretagem;

•  Contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação;

•  Contratos de fornecimento;

•  Contratos de garantia;

•  Contratos de prestação de serviços;

•  Contratos de transporte e afretamento;

•  Contratos-quadro;

•  Execução de Contratos por descumprimento;

•  Heads of agreements, term sheets, pré-contratos, memorandos de entendimento e protocolos de intenção;

•  Responsabilidade Civil.

•  Associações e Fundações.

•  Terceiro Setor e Responsabilidade Social.

•  Arbitragem e Mediação:

•  Processos de Arbitragem em tribunais nacionais ou internacionais.

•  Elaboração, negociação e revisão de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais.

•  Direito Imobiliário:

•  Construções, Incorporações e Financiamentos.

•  Ações Possessórias.

•  Ações Demarcatórias.

•   Locação.

•  Contratos Imobiliários.

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