Dartagnan & Stein Advogados Associados

Direito Ambiental e Agrário

  • Representação administrativa e judicial na área ambiental;
  • Atuação perante os órgãos municipais, estaduais e federais;
  • Atuação em procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a obtenção das Licenças Ambientais Prévias (LP), Instalação (LI) e de Operação (LO);
  • Identificação e gerenciamento de potenciais implicações ambientais relacionadas à instalação e operação de atividades e empreendimentos;
  • Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos;
  • Compliance ambiental das empresas em matérias como recursos hídricos, emissões atmosféricas, sonoras e eletromagnéticas, vegetação, terras quilombolas e indígenas, unidades de conservação, patrimônio histórico, impactos de vizinhança, populações ribeirinhas, entre outros aspectos;
  • Elaboração de planos de ação e monitoramento de passivos ambientais;
  • Defesa jurídica de empresas sujeitas às responsabilidades administrativa, civil e criminal em matéria ambiental;
  • Acompanhamento e consultoria na celebração do Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
  • Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento.
  • Aquisição de terras rurais por estrangeiro;
  • Assessoria imobiliária focada na indústria e na propriedade rural (consultiva e contenciosa – judicial ou administrativa);
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
  • Contratos de logística, transporte e armazenamento;
  • Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, etc.);
  • Planejamento sucessório e patrimonial de produtores rurais;
  • Recuperação judicial de empresas do agronegócio;
  • Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária).
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