Dartagnan & Stein Advogados Associados

Direito Administrativo

  • Participação em licitações para concessões de serviços, obras públicas e permissões para prestação de serviços públicos;
  • Elaboração e análise de Contratos Administrativos;
  • Propositura e Atuação em Processos Judiciais e Administrativos;
  • Atuação em todas as questões envolvendo o interesse do funcionário público nas relações com o setor público;
  • Orientação e acompanhamento de concursos públicos;
  • Orientação e acompanhamento em autuações e fiscalizações do poder público;
  • Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação de contratos firmados com entes públicos;
  • Representação dos seus clientes perante os Tribunais de Contas;
  • Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres, no âmbito de licitações públicas;
  • Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato com a Administração Pública;
  • Promoção de medidas judiciais para rever as condições de contratação e valores, postular indenizações em decorrência de danos sofridos, além da cobrança de valores não pagos;
  • Elaboração e desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas (PPPs), consórcios e concessões de serviços públicos;
  • Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
  • Defesas em ações de desapropriação e servidão administrativas;
  • Consultoria anticorrupção a fim de apoiar e fortalecer políticas corporativas de compliance;
  • Defesas de Interesses em Geral;
  • Defesas em Sindicâncias;
  • Mandados de Segurança;
  • Reintegração de Servidor.
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