Dartagnan & Stein Advogados Associados

Direito da Família e Sucessões

  • Elaboração de contratos pré-nupciais, casamento e união estável;
  • Promoção e prestação de assistência em divórcios judiciais e extrajudiciais;
  • Acordos relativos à guarda dos filhos e pensões alimentícias, bem como partilhas e sucessões;
  • Promoção de Ações em defesa dos direitos homoafetivos (união estável, casamento, adoções);
  • Investigação de Paternidade ou demais relações de parentesco;
  • Regulamentação de Alimentos (Pensão), Guarda e Visitas;
  • Guarda Compartilhada;
  • Alienação Parental;
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
  • Adoção;
  • Ação de alimentos;
  • Execução de alimentos;
  • Revisão de alimentos;
  • Exoneração de alimentos;
  • Ação de regulamentação de visitas;
  • Busca e apreensão de menor e/ou idoso;
  • Guarda;
  • Tutela/curatela;
  • Interdições;
  • Remoção ou Substituição de inventariante;
  • Ações contra ou em favor do espólio;
  • Anulação de testamento;
  • Habilitação de herdeiros;
  • Doações;
  • Emancipações de menores;
  • Habilitação para casamentos.
  • Inventário judicial ou extrajudicial;
  • Planejamento Sucessório e Patrimonial;

  • Proteção dos bens dos herdeiros;

  • Blindagem Patrimonial;

  • Doação;

  • Usufruto de bens com antecipação de herança;

  • Partilhas em vida;

  • Reestruturação de empresas familiares;

  • Repatriação de recursos;

  • Testamentos;

  • Veículos offshore;

  • Cessão de Direitos Hereditários;

  • Alteração de residência;

  • Alterações de regime de bens;

  • Bem de família voluntário;

  • Diretivas antecipadas;

  • Instituição de usufrutos;

  • Inventário negativo.

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