Dartagnan & Stein Advogados Associados

Direito Tributário

•  Requerimentos de ingresso em regimes tributários e na obtenção de incentivos fiscais;

•  Obtenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários;

•  Impugnação e Recursos Administrativos de Lançamentos Fiscais;

•  Imposto de Renda Pessoa Física;

•  Exame preventivo da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas;

•  Verificação da legalidade tributária em geral;

•  Defesas em execuções fiscais em geral (jurídicas ou administrativas);

•  Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes;

•  Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;

•  Defesa do contribuinte contra autos de infração;

•  Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária;

•  Adequações Tributárias;

•  Comércio Exterior MERCOSUL;

•  Compensações Tributárias;

•  Consultas ao Fisco;

•  Consultoria Tributária;

•  Contencioso Tributário, Previdenciário, Administrativo e Judicial;

•  Defesas em Execuções Fiscais;

•  Defesas em Tributos Municipais;

•  Defesas em Tributos Estaduais;

•  Defesas em Tributos Federais;

•  Penal Econômico;

•  Planejamento Tributário;

•  Recuperação de Tributos Indiretos;

•  Regimes Especiais.

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