Dartagnan & Stein Advogados Associados

Direito Empresarial e Tributário Direito Empresarial e Tributário

•  Auditoria Legal;

•  Arbitragem / Mediação;

•  Falência / Recuperação Judicial de Empresas;

                –   Contencioso Administrativo e Judicial no decorrer do Processo Falimentar.

                –   Elaboração de Plano de Recuperação Judicial ou Extrajudicial.

                –   Administração Judicial da Massa Falida ou Empresas em Recuperação.

•  Financiamento de Projetos;

•  Fusões e Aquisições;

•  Importação / Exportação (desembaraço aduaneiro);

•  Imobiliário;

•  Investimentos Brasileiros no Exterior;

•  Investimentos Estrangeiros no Brasil;

•  Mercado de Capitais;

               –   Estruturação Jurídica de emissões de títulos nos mercados nacionais e internacionais, tais como:   Debêntures, ADRs, EDRs,    BDRs, commercial papers, bônus de subscrição, opções de ações, eurobonds, high-yeld notes, project bonds, warrants.

               –   Aquisições de Controle.

•  Societário;

               –   Constituição, alteração e dissolução de sociedades.

               –   Reorganizações e estruturações societárias: transformações: fusões, aquisições, incorporações, cisões.

               –   Estruturações Societárias para Grupos Econômicos e Holdings.

               –   Joint Ventures e Venture Capital.

               –   Conflitos societários e sucessórios.

               –   Elaboração e Análise de Acordos entre Sócios/Acionistas.

 

•  Requerimentos de ingresso em regimes tributários e na obtenção de incentivos fiscais;

•  Obtenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários;

•  Impugnação e Recursos Administrativos de Lançamentos Fiscais;

•  Imposto de Renda Pessoa Física;

•  Exame preventivo da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas;

•  Verificação da legalidade tributária em geral;

•  Defesas em execuções fiscais em geral (jurídicas ou administrativas);

•  Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes;

•  Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;

•  Defesa do contribuinte contra autos de infração;

•  Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária;

•  Adequações Tributárias;

•  Comércio Exterior MERCOSUL;

•  Compensações Tributárias;

•  Consultas ao Fisco;

•  Consultoria Tributária;

•  Contencioso Tributário, Previdenciário, Administrativo e Judicial;

•  Defesas em Execuções Fiscais;

•  Defesas em Tributos Municipais;

•  Defesas em Tributos Estaduais;

•  Defesas em Tributos Federais;

•  Penal Econômico;

•  Planejamento Tributário;

•  Recuperação de Tributos Indiretos;

•  Regimes Especiais.

Contate-nos via Whatsapp