Direito Empresarial e Tributário
• Auditoria Legal;
• Arbitragem / Mediação;
• Falência / Recuperação Judicial de Empresas;
– Contencioso Administrativo e Judicial no decorrer do Processo Falimentar.
– Elaboração de Plano de Recuperação Judicial ou Extrajudicial.
– Administração Judicial da Massa Falida ou Empresas em Recuperação.
• Financiamento de Projetos;
• Fusões e Aquisições;
• Importação / Exportação (desembaraço aduaneiro);
• Imobiliário;
• Investimentos Brasileiros no Exterior;
• Investimentos Estrangeiros no Brasil;
• Mercado de Capitais;
– Estruturação Jurídica de emissões de títulos nos mercados nacionais e internacionais, tais como: Debêntures, ADRs, EDRs, BDRs, commercial papers, bônus de subscrição, opções de ações, eurobonds, high-yeld notes, project bonds, warrants.
– Aquisições de Controle.
• Societário;
– Constituição, alteração e dissolução de sociedades.
– Reorganizações e estruturações societárias: transformações: fusões, aquisições, incorporações, cisões.
– Estruturações Societárias para Grupos Econômicos e Holdings.
– Joint Ventures e Venture Capital.
– Conflitos societários e sucessórios.
– Elaboração e Análise de Acordos entre Sócios/Acionistas.
• Requerimentos de ingresso em regimes tributários e na obtenção de incentivos fiscais;
• Obtenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários;
• Impugnação e Recursos Administrativos de Lançamentos Fiscais;
• Imposto de Renda Pessoa Física;
• Exame preventivo da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas;
• Verificação da legalidade tributária em geral;
• Defesas em execuções fiscais em geral (jurídicas ou administrativas);
• Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes;
• Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
• Defesa do contribuinte contra autos de infração;
• Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária;
• Adequações Tributárias;
• Comércio Exterior MERCOSUL;
• Compensações Tributárias;
• Consultas ao Fisco;
• Consultoria Tributária;
• Contencioso Tributário, Previdenciário, Administrativo e Judicial;
• Defesas em Execuções Fiscais;
• Defesas em Tributos Municipais;
• Defesas em Tributos Estaduais;
• Defesas em Tributos Federais;
• Penal Econômico;
• Planejamento Tributário;
• Recuperação de Tributos Indiretos;
• Regimes Especiais.
Conheça nossa equipe
Conteúdos relacionados
28/03/2019Efeitos da Medida Provisória 873/2019 sobre a Contribuição Sindical Anual
23/06/202030/08/2019