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William Böck Polydoro OAB/RS 128.750 O tratamento de dados tornou-se a base dos modelos de negócio de algumas das maiores empresas do...

Dr. Dartagnan L. Costa O cenário tributário brasileiro é caracterizado por uma elevada complexidade, a qual impõe desafios não somente no...

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Dr. Dartagnan L. Costa A nota promissória é um título de crédito autônomo, literal e formal, caracterizado pela promessa de pagamento de...

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O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete – MG, fixou pensão alimentícia em favor da tutora de um animal de estimação...

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Por Adv. Dartagnan L. Costa e Adv. Eduarda Lobato A proposta de emenda à Constituição (N. 132), promulgada pelo Congresso Nacional em...

O abalo moral vivenciado por uma criança vítima de abuso sexual traz reflexos por toda vida, podendo trazer graves consequências ao seu...

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Texto escrito pelo Dr. Fernando Luis Puppe, OAB/RS 83.691, Advogado Associado do escritório Dartagnan e Stein Sociedade de Advogados S/S...

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Tecnicamente, holding (do inglês to hold, segurar, sustentar) refere-se ao domínio, isto é, detenção. Nesse sentido, a holding poderia...

Em outubro de 2021, escrevemos aqui um artigo intitulado “Afinal incide ou não ITBI em integralização em bens imóveis no capital social...

Somente os crimes que possam gerar um acréscimo patrimonial podem ser antecessores do crime de lavagem de dinheiro.

Em tempos de crise é que é mais notada a importância da atuação jurídico e contábil para uma organização. Estruturas bem definidas,...