O abalo moral vivenciado por uma criança vítima de abuso sexual traz reflexos por toda vida, podendo trazer graves consequências ao seu...

As recentes mudanças no mercado imobiliário, especialmente, com as alterações drásticas de precificação após a pandemia de covid-2019,...

Texto escrito pelo Dr. Fernando Luis Puppe, OAB/RS 83.691, Advogado Associado do escritório Dartagnan e Stein Sociedade de Advogados S/S...

Em tempos como os de hoje, em que a utilização da tecnologia é cada vez mais expressiva, mormente com os avanços dos meios de comunicação...

Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do...

Inicialmente é imprescindível salientar que a presunção de boa-fé nas relações e negócios entre as pessoas é presumível, conforme...

A controvérsia envolve a possibilidade de revisão dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por índice diferente da...