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Para Refletirmos
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Texto originalmente publicado no caderno "Opinião" do Jornal Gazeta do Sul, do dia...
Dr. Dartagnan L. Costa
3 de jan. de 20222 min de leitura
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Prescrição bienal trabalhista se inicia apenas após a projeção do aviso-prévio proporcional
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Como é de conhecimento dos operadores do Direito, o prazo que o obreiro(a) possui...
Dr. Dartagnan L. Costa
23 de nov. de 20212 min de leitura
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Horas in itinere: a visão racional do Tribunal Superior do Trabalho
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) A reforma trabalhista ocorrida em 2017 racionalizou a questão da jornada de trabalho,...
Dr. Dartagnan L. Costa
19 de nov. de 20215 min de leitura
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A Responsabilidade Civil dos Tabeliães / Notários / Registradores
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do...
Dr. Dartagnan L. Costa
17 de nov. de 20216 min de leitura
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A santificação pelo trabalho jurídico
Por. Dr. Dartagnan L. Costa (ver currículo) A ideia aqui proposta no texto é uma reflexão sobre a importância da realização do bom...
Dr. Dartagnan L. Costa
8 de nov. de 20213 min de leitura
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Condenação em dano moral por ranqueamento de colaboradores e cumprimento excessivo de metas.
Por Dr. Dartagnan Limberger Costa ( Ver Currículo ) Em recente decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos...
Dr. Dartagnan L. Costa
6 de nov. de 20212 min de leitura
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Afinal incide ou não ITBI em integralização em bens imóveis no capital social de holding?
Leandro Konzen Stein Sócio-diretor A Constituição Federal estabelece, com clareza solar, a imunidade do ITBI na integralização de bens...
Dr. Leandro K. Stein
5 de out. de 20215 min de leitura
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Corretagem imobiliária: qual o direito do corretor?
Inicialmente é imprescindível salientar que a presunção de boa-fé nas relações e negócios entre as pessoas é presumível, conforme...
Dr. Dartagnan L. Costa
15 de set. de 20216 min de leitura
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Ação de Revisão do FGTS: Ouro de tolo.
A controvérsia envolve a possibilidade de revisão dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por índice diferente da...
Dr. Dartagnan L. Costa
15 de set. de 20218 min de leitura
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