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Dr. Mateus Schoenherr
1 de abr.2 min de leitura
TST decide que Norma Coletiva pode prever desconto salarial de banco de horas negativo
Texto publicado por Dr. Mateus H. Schoenherr (OAB/RS 131.714), setor trabalhista. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
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Dr. Mateus Schoenherr
22 de fev.2 min de leitura
LEI DE IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE HOMENS E MULHERES
Texto publicado por Dr. Mateus H. Schoenherr (OAB/RS 131.714), setor trabalhista. A Lei federal nº. 14.611, aprovada em 03 de julho de...
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Dr. Mateus Schoenherr
16 de jan.2 min de leitura
PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS – RECEITA FEDERAL
Dr. Mateus Schoenherr Iniciou neste mês de janeiro o período de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao Programa de Autorregularização...
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Dr. Dartagnan L. Costa
29 de dez. de 20233 min de leitura
Diferenças Importantes sobre a Lavagem de Dinheiro e a Sonegação Fiscal: Uma visão prática e do dia-a-dia da vivência jurídica
Somente os crimes que possam gerar um acréscimo patrimonial podem ser antecessores do crime de lavagem de dinheiro.
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Dr. Dartagnan L. Costa
14 de jul. de 20232 min de leitura
A repercussão do Emoji “JOINHA” nas relações contratuais.
Um fato estranho nos últimos dias acabou por balançar o mundo jurídico e trazer a tona que certos atos, muita vezes despretensiosos no...
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Dr. Mateus Schoenherr
4 de ago. de 20226 min de leitura
Responsabilidade civil da corretora de seguros com seus clientes
Entenda os principais pontos da responsabilidade das seguradoras
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