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16 de abr.2 min de leitura

Quais empresas precisam se adequar à LGPD?

Entenda quais empresas precisam estar adequadas à LGPD

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1 de abr.2 min de leitura

TST decide que Norma Coletiva pode prever desconto salarial de banco de horas negativo

Texto publicado por Dr. Mateus H. Schoenherr (OAB/RS 131.714), setor trabalhista. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...

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22 de fev.2 min de leitura

LEI DE IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE HOMENS E MULHERES

Texto publicado por Dr. Mateus H. Schoenherr (OAB/RS 131.714), setor trabalhista. A Lei federal nº. 14.611, aprovada em 03 de julho de...

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16 de jan.2 min de leitura

PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS – RECEITA FEDERAL

Dr. Mateus Schoenherr Iniciou neste mês de janeiro o período de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao Programa de Autorregularização...

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14 de jul. de 20232 min de leitura

A repercussão do Emoji “JOINHA” nas relações contratuais.

Um fato estranho nos últimos dias acabou por balançar o mundo jurídico e trazer a tona que certos atos, muita vezes despretensiosos no...

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4 de ago. de 20226 min de leitura

Responsabilidade civil da corretora de seguros com seus clientes

Entenda os principais pontos da responsabilidade das seguradoras

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18 de mar. de 20222 min de leitura

Consumidor superendividado: como funciona a recuperação judicial de pessoa física?

Por Mateus H. Schoenherr e Dartagnan L. Costa A Lei nº 14.181, que entrou em vigor em 1º de julho de 2021, trouxe a possibilidade da...

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1 de fev. de 20222 min de leitura

Penalidades previstas pela LGPD

As penalidades pelo descumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já estão em vigor desde meados de 2021.

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8 de nov. de 20213 min de leitura

A santificação pelo trabalho jurídico

Por. Dr. Dartagnan L. Costa (ver currículo) A ideia aqui proposta no texto é uma reflexão sobre a importância da realização do bom...

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