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Dra. Aline Butzge 28/10/2019

Por que cervejarias necessitam de um advogado?

A produção de cervejas artesanais é um nicho que tem crescido em proporções exorbitantes no Brasil e no mundo, com a abertura de novos estilos cervejeiros, caindo nas graças da população como um todo. Com a expansão deste mercado, faz-se pertinente a regularização do produto e da empresa, que pode ser desenvolvida mediante a contratação de uma assessoria jurídica qualificada e especializada no assunto.

 

Nesse sentido, a contratação de um profissional conhecedor do ramo jurídico e cervejeiro pode auxiliar a profissionalização e o dia-a-dia dos cervejeiros, além de consagrá-lo e protegê-lo no mercado em que está inserido. Observam-se, a seguir, algumas modalidades de soluções jurídicas que são ofertadas para esta espécie de empreendimento:

 

  1. MARCA: Registro e proteção de marca, direito autoral, regulação de publicidade;
  2. CONTRATOS: Contract Brewing, distribuição, representação comercial, fornecedores;
  3. IMOBILIÁRIO: compra e venda, locação;
  4. CONSUMIDOR: adequação do negócio/produto às normas de proteção ao consumidor;
  5. TRABALHISTA: assessoria preventiva e contenciosa, com instruções adequadas às novas regras oriundas da reforma trabalhista;
  6. SOCIETÁRIO: elaboração de contrato social, constituição da empresa, fusão, aquisição, cisão e/ou incorporação;
  7. COBRANÇAS: recuperação de créditos, pela via judicial e/ou extrajudicial;
  8. TRIBUTÁRIO: planejamento tributário para o negócio – escolha do regime de tributação.

 

Deste modo, o empreendedor cervejeiro deve estar atento às legislações aplicáveis ao seu negócio, tendente a agregar valor e seriedade ao empreendimento, posicionando-se adequadamente no mercado, o que deve ser realizado através do aconselhamento de um bom advogado.

Cervejaria, Cerveja Artesanal, Assessoria Jurídica
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